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28/05/2012 - Governo pode reduzir tributos e compulsório dos bancos


O governo federal pode adotar novas medidas para estimular o crédito na Economia brasileira e baixar os juros na ponta final, de acordo com o mercado. Mas o fôlego dos bancos bate no cumprimento da meta de 11% do Índice de Basileia, o limite que atesta a capacidade das instituições financeiras de oferecerem crédito.
"O Ministério da Fazenda ainda tem espaço para reduzir o Depósito compulsório dos bancos e diminuir a tributação como a do IOF [Imposto de Operações Financeiras] como forma de destravar o crédito", afirma o Economista do escritório Lopes Filho, João Augusto Salles.
Mas como o mercado internacional fechou a janela para captações externas, os bancos podem ter dificuldade para conseguir recursos para financiar a Expansão do crédito. "Banco do Brasil e Caixa podem ganhar fatias de mercados sobre os concorrentes com o governo forçando os juros para baixo, mas a lucratividade das instituições será menor que 2011, e em algum momento de 2013 elas precisarão captar para atender as regras de Basileia", alerta o Economista da Lopes Filho.
Outra forma com que o governo pode contribuir para a redução dos juros bancários é reunir força política para aprovar a regulamentação do Cadastro Positivo. "A Inadimplência responde por cerca de 30% do Spread bancário, o Cadastro Positivo pode ajudar os bancos a fornecer taxas melhores aos bons pagadores", diz Salles.
O economista-chefe da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento eInvestimento (Acrefi) Nicola Tingas também acredita na importância da regulamentação do Cadastro Positivo. "O ambiente para crescer precisa de confiança", avalia Nicola Tingas.
Ele citou que o governo está estudando algum mecanismo para ajudar os inadimplentes. "É sempre melhor o governo estar fazendo algo, do que não fazer absolutamente nada", argumentou.
Tingas referia-se à proposta de reestruturação de dívida bancária citada pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado na última terça-feira. "É o momento de agir. A Produção industrial está muito fraca e o consumo das famílias não está reagindo", apontou Tingas.
No encontro com senadores, Mantega falou da possibilidade de redução do Depósito compulsóriona concessão de crédito para a compra de motocicletas fabricadas na Zona Franca de Manaus, em questionamento do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).
Na prática, a medida seria uma extensão do mesmo incentivo dado ao setor de automóveis na última segunda-feira, mas com o intuito de diminuir os estoques de motocicletas e manter os empregos no Estado do Amazonas.
As demais possibilidades seriam: diminuir ou isentar o IOF na portabilidade do crédito imobiliário e a diminuição das alíquotas de Cofins e PIS para o setor de saneamento básico, e, consecutivamente, fomentar o crédito para as obras da rede de água e esgoto.
Na visão de Salles, as novas medidas seriam "mais do mesmo". "Não há muito como inventar. É uma forçação do governo. As famílias vão consumir menos porque já estão endividadas", diz o economista.
Salles lembrou que o Ministério da Fazenda já havia reduzido o compulsório para a aquisição de carteiras dos bancos menores, para os depósitos a prazo, e na aquisição de letras financeiras. "E mesmo assim, os bancos voltados para o crédito consignado não estão conseguindo captar", alertou o economista.
Ontem, o Diário Oficial publicou a nova redução da Taxa de Juros para o crédito consignado para 2,14% ao mês para clientes que recebem benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, e para 3,06% ao mês para clientes que recebem o salário com Desconto em folha e que realizaram a operação por meio de cartão de crédito.
Cenário ruim
Para Nicolas Tingas, o problema atual é o cenário de crise na Europa. "Os europeus vivem um momento crítico e a crise pode afetar os demais países. O empresário observa o cenário e se pergunta: Vou investir para quê?", questiona o economista-chefe da Acrefi.
"Temos uma agenda de Investimentos enorme, mas não tem um boom de investimentos. Precisamos de reformas estruturais para alavancar o PIB", completa Nicolas Tingas.
Entre os temas micropontuais que o governo pode atacar, ele cita como exemplo a questão daIndexação do IGP-M nos contratos, a correção automática da inflação. "É uma herança da Inflaçãoalta. Precisamos melhorar as condições de competitividade do País", mencionou.
Tingas também apontou como importantes o desenvolvimento do Mercado secundário de títulos e o alongamento dos prazos de financiamento. "Só no Brasil paga-se muito no Curto prazo e pouco no longo prazo", exemplificou o economista.

 

Fonte: DCI




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