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10/01/2014 - PSDB pede que Mantega e Belchior expliquem manobra contábil

Oposição considera medida que ajudou governo a cumprir meta do superávit primário uma "maquiagem" e pediu explicações durante o recesso parlamentar

O PSDB protocolou nesta terça-feira um requerimento pedindo a convocação dos ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Miriam Belchior, do Planejamento, para que expliquem ao Congresso as manobras contábeis realizadas pelo governo para cumprir a meta de superávit primário de 2012.

O PSDB e partidos da oposição têm criticado a medida adotada pelo governo e a consideram uma "maquiagem" e um "artifício" que deve ser explicado ainda durante o recesso parlamentar --as atividades regulares do Congresso só serão retomadas no início de fevereiro.

"Essa maquiagem tem consequências drásticas na economia do país", disse o deputado Carlos Sampaio (SP), vice-líder do PSDB na Câmara, logo após protocolar o requerimento.

Na semana passada, o governo realizou operações de triangulação financeira envolvendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Caixa Econômica Federal e o Fundo Soberano, que engordaram a caixa do Tesouro em 19,4 bilhões de reais em dezembro, para poder cumprir a meta de superávit primário de 2012.

Especialistas avaliaram que o instrumento deteriora a política fiscal, mina a credibilidade da política econômica e levanta suspeitas de que esses artifícios possam ser usados também em 2013.

O superávit primário é a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública. A meta de 2012 foi fixada em 139,8 bilhões de reais.

Para que os ministros sejam de fato convocados ao Congresso, a comissão representativa --grupo de deputados e senadores que responde pelo Parlamento durante o recesso-- tem de ser convocada para analisar o requerimento.

Mais cedo, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse considerar "desnecessária" a convocação de Mantega durante o recesso parlamentar.

"Nós não temos uma situação urgente ou preemente que exija que o ministro venha inclusive antes do final do recesso", disse o presidente a jornalistas.

Já Sampaio acredita que há motivos suficientes para exigir a presença dos ministros no Congresso.

"Tem que ser para já. Nós não precisamos esperar o retorno... É importantíssimo que essas explicações sejam dadas durante o recesso", disse o líder tucano.

O PSDB protocolou ainda um pedido de informações à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, sobre o andamento do grupo de trabalho criado para avaliar uma desoneração tributária a produtos da cesta básica.

O Congresso chegou a aprovar, em setembro do ano passado, uma emenda a uma MP que isentava contribuições sobre alimentos da cesta básica, mas o dispositivo foi vetado pela presidente Dilma Rousseff, que determinou a criação do grupo de trabalho, chefiado por Gleisi.

O DEM também pretende protocolar na quarta-feira um requerimento pedindo a presença do ministro da Fazenda para esclarecer "artifícios contábeis para o cumprimento do superávit primário".

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