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30/11/2015 - O que e onde encontrar a Tabela CEST (Cdigo Especificador da Substituio Tributria)


Para poder atender a  Nota Tcnica 2015.003 os desenvolvedores de software tero que se acostumar com uma nova sigla CEST (Cdigo Especificador da Substituio Tributria)  e tambm adaptar uma nova sistemtica nos softwares emissores, baseada nesta  tabela oficialdeste novo cdigo, que passa a fazer parte do XML da NF-e (Nota Fiscal Eletrnica).

O CEST composto por 7 (sete) dgitos, conforme explicao abaixo:

Nota-se uma relao entre o CEST e o  NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) e esta, deve ser a base para que os desenvolvedores consigam implementar nos seus sistemas, uma forma automatizada de preencher o campo no XML. Neste caso, importante que os cadastros do NCM no sistema estejam corretos, pois caso contrrio, alm da informao do NCM estar incorreta, a automatizao tambm gerar uma informao incorreta na tag especfica do CEST.

tabela oficial publicada no site do CONFAZ , poder sofrer modificaes, tendo em vista que, as mercadorias e bens passveis do regime de substituio tributria constantes na tabela do CEST tambm poder sofrer alteraes.

Toda essa "complicao", faz-se necessrio para que haja uma uniformizao na identificao destas mercadorias e bens que podem ser enquadradas no regime de substituio tributria.

Vale lembrar tambm que, existem Regras de Validao implementadas nos servidores das Secretaria de Fazenda, especficas para estes cdigos CEST, que passaro a ser executadas conforme o calendrio de implantao da NT 2015.003 e que podero causar diversas Rejeies no momento da transmisso, podendo causar um impacto no faturamento das empresas.

Fique atento e mantenha-se informado sobre as mudanas nessa tabela do CEST, para manter seu sistema sempre em conformidade com a legislao e no ter impacto no faturamento dos seus clientes.

Fonte: TecnoSped




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