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01/04/2011 - Fiscalização da Receita vai atrás dos sonegadores


A Receita Federal deu início ontem a um conjunto de ações de fiscalização para investigar "contribuintes cujas declarações do Imposto de Renda (IR)revelem indícios de sonegação". Segundo o fisco, foram cruzadas informações de fontes diferentes e houve a identificação de "sinais de omissão de rendimentos e de redução indevida da base de cálculo do IR em um grande número de contribuintes". De acordo com a Receita, muitos deixaram de incluir em suas declarações grande parte de seus rendimentos. "Outros incluíram deduções irreais, valores de dependentes ou despesas médicas inexistentes ou indevidamente majoradas com a intenção de diminuir o valor do imposto a pagar ou aumentar o valor do imposto a restituir". Encabeçando a lista dos principais grupos avaliados, divulgada pela receita, estão os profissionais liberais com indícios de omissão de rendimentos recebidos de seus clientes. Também aparece quem tem investimento em Bolsa de Valores. No mercado acionário, é isento de IR o lucro obtido com a venda de volume de até R$ 20 mil por mês. "Day trade" (compra e venda no mesmo dia) não tem esse benefício. O lucro obtido com volume de negócios superior a R$ 20 mil por mês fica sujeito a imposto, pela alíquota de 15% (20%, se operação de day trade), com vencimento no último dia útil do mês seguinte. A responsabilidade do recolhimento é do contribuinte.

 

Fonte: APET.




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