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Notícias


07/04/2011 - Conversão de tempo especial após 98 favorece aposentadoria (Recurso Repetitivo)


Com aumento da alíquota do cartão de crédito para 6,38%, cresce procura por pré-pagos, traveler cheques e moeda Alternativas têm IOF menor, de 0,38%; entre as vantagens do crédito, estão parcelamento e programa de milhagem O aumento na tributação das compras no cartão de crédito fora do país levou muitos viajantes a buscar alternativas para fugir do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) mais...






06/04/2011 - Turistas têm opções para fugir do IOF.


Têm como vantagem, além do imposto menor, a possibilidade de compras on-line em lojas do exterior e o uso na função débito. "Outro diferencial é o crédito não expirar. O cliente coloca o valor que acha que irá gastar. Se sobrar, pode usar em outras viagens ou vender o que restou", afirma Rose Del Col, vice-presidente das Américas para produtos pré-pagos da American Express.

A taxa...






05/04/2011 - Nova Tabela do Imposto de Renda Pessoa Física


Nova tabela com as alíquotas do IR 2011 para cálculo mensal e parcelas a pagar. A tabela do imposto de renda 2011, logo estará disponível também no site da Receita Federal.

Tabela Imposto de Renda Pessoa Física 2011:

 

 

Base de cálculo mensal em R$              Alíquota...






05/04/2011 - Estados assinam protocolo para evitar perda de receita com comércio eletrônico


Brasília – Dezoito estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste assinaram hoje (01/04/2011), no Rio de Janeiro, protocolo que altera o regime de tributação nas vendas pela internet e por meio de telemarketing. Com isso, esses estados e o Distrito Federal passam a dividir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que era recolhido exclusivamente nas unidades da Federação dos dois maiores centros de...






05/04/2011 - Projeto eleva limite do desconto simplificado do Imposto de Renda


SÃO PAULO – Medida que tramita na Câmara dos Deputados eleva o valor do desconto no Imposto de Renda para quem optar pela declaração simplificada.

O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), autor do Projeto de Lei 7832/10, acredita que se hoje mais pessoas pagam imposto, seria justo que os descontos fossem maiores. Por isso, ele propõe um valor de desconto para quem optar pelo simplificado de R$ 16.639,98, contra os atuais R$ 13.317,09.

A medida tramita em...






04/04/2011 - IR: 5,7 milhões de contribuintes já prestaram contas ao Leão


SÃO PAULO – Um total de 5,7 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 foram entregues à Receita Federal até as 10h desta segunda-feira (4).

 

O ritmo de entrega está abaixo do identificado no ano passado, embora a Receita ainda não veja isso como preocupante.

 

03/04/2011 - Atuação da Receita Federal pode ser inconstitucional

A empresa que faz parcelamento na Receita Federal de débito previdenciário apurado em ação trabalhista tem que assinar os chamados Lançamentos de Débitos Fiscais Confessados (LDCs), que são considerados "irretratáveis", aniquilando o artigo 5º da Constituição que assegura o direito ao contraditório e à ampla defesa em todos os processos.

Esse é o principal argumento de ação...






03/04/2011 - Duplicata Virtual (boletos de cobrança e títulos virtuais suprem a ausência física do título cambial


Boletos de cobrança bancária e títulos virtuais suprem a ausência física do título cambial e podem constituir títulos executivos extrajudiciais. Para isso, precisam estar acompanhados dos instrumentos de protesto por indicação (sem apresentação da duplicata) e dos comprovantes de entrega da mercadoria ou da prestação dos serviços. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de...






03/04/2011 - Empresa não precisa fazer depósito prévio na Justiça do Trabalho.


De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), não há necessidade de que empresa realize depósito prévio para realização de perícia em seu estabelecimento. A empresa Itabuna Textil S.A., dona das marcas Tri-Fil e Scala foi isenta do pagamento de R$ 300,00 para tanto. Segundo o ministro relator do caso, Vieira de Mello Filho, esse entendimento já se encontra pacificado pela corte por meio da Orientação Jurisprudencial...






01/04/2011 - Fiscalização da Receita vai atrás dos sonegadores


A Receita Federal deu início ontem a um conjunto de ações de fiscalização para investigar "contribuintes cujas declarações do Imposto de Renda (IR)revelem indícios de sonegação". Segundo o fisco, foram cruzadas informações de fontes diferentes e houve a identificação de "sinais de omissão de rendimentos e de redução indevida da base de cálculo do IR em um grande número...






31/03/2011 - Receita põe certidão positiva com efeitos de negativa na internet


O documento é necessário para que elas entrem em licitações ou assinem contratos com o governo.

A partir do mês que vem, as empresas de grande porte que participam de obras públicas como as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e têm dívidas questionadas na Justiça poderão emitir a Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CPN) pela internet. O documento é necessário para que elas entrem em licitações...






31/03/2011 - Declaração do Simples Nacional poderá ser enviada até o dia 15 de abril de 2011.


Prazo terminaria nesta quinta-feira, 31 de março.

Está publicada no DOU desta quarta-feira (30/03/2011) a Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), que prorroga para 15 de abril o prazo para a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional – DAS/2011. A expectativa é de que até o final do prazo sejam entregues 3 milhões de documentos.

Segundo o Secretário-Executivo do CGSN, Silas Santiago, a medida foi...








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